Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.359, de 19 de maio de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA.
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| Lei nº 14.359, de 19 de maio de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA.
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| Lei nº 14.358, de 19 de maio de 2009 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ENSINO DE PRÁTICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.357, de 19 de maio de 2009 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.923, DE 4 DE JULHO DE 1975, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO PIO XI.
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| Lei nº 14.357, de 19 de maio de 2009 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.923, DE 4 DE JULHO DE 1975, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO PIO XI.
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| Lei nº 14.356, de 19 de maio de 2009 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Fernando Haddad.
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| Lei nº 14.356, de 19 de maio de 2009 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Fernando Haddad.
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| Lei nº 14.355, de 19 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY.
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| Lei nº 14.355, de 19 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY.
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| Lei nº 14.354, de 19 de maio de 2009 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.296, DE 7 DE JANEIRO DE 2009, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE – NUTEP.
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