Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.331, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA.
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| Lei nº 14.331, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA.
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| Lei nº 14.330, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.
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| Lei nº 14.330, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.
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| Lei nº 14.329, de 20 de abril de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO EIKE FUHRKEN BATISTA.
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| Lei nº 14.327, de 20 de abril de 2009 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, CIVIS E MILITARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| Lei nº 14.326, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO POETA CEARENSE.
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| Lei nº 14.326, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO POETA CEARENSE.
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| Lei nº 14.325, de 20 de abril de 2009 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, PLACAS OU FAIXAS EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.
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| Lei nº 14.324, de 20 de abril de 2009 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COMO A CAPITAL DAS REDES DO ESTADO DO CEARÁ.
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