Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.317, de 07 de abril de 2009 |
CRIA O NÚCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO–GESPÚBLICA, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO, INSTITUI O PRÊMIO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.316, de 06 de abril de 2009 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.315, de 27 de março de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.314, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTUTO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR JOSÉ AROLDO SOUZA MARTINS.
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| Lei nº 14.314, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTUTO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR JOSÉ AROLDO SOUZA MARTINS.
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| Lei nº 14.313, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS ANTÔNIO DE MORAES CRUZ.
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| Lei nº 14.313, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS ANTÔNIO DE MORAES CRUZ.
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| Lei nº 14.312, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM JACINTO FURTADO DE BRITO SOBRINHO.
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| Lei nº 14.312, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM JACINTO FURTADO DE BRITO SOBRINHO.
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| Lei nº 14.311, de 20 de março de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, E 14.302, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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