Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.301, de 07 de janeiro de 2009 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Cultural Oboé.
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| Lei nº 14.300, de 07 de janeiro de 2009 |
CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.300, de 07 de janeiro de 2009 |
CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.299, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.
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| Lei nº 14.299, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.
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| Lei nº 14.298, de 07 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.298, de 07 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.297, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA.
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| Lei nº 14.297, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA.
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| Lei nº 14.296, de 07 de janeiro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE – NUTEP.
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