Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.272, de 19 de dezembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, QUADRO I – PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.271, de 19 de dezembro de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.103, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.270, de 18 de dezembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.269, de 18 de dezembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.268, de 10 de dezembro de 2008 |
INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.267, de 10 de dezembro de 2008 |
DENOMINA SYLVIO LEAL A RODOVIA QUE LIGA GUARAMIRANGA AO DISTRITO DE INHUPORANGA.
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| Lei nº 14.267, de 10 de dezembro de 2008 |
Denomina Sylvio Leal a rodovia que liga Guaramiranga ao Distrito de Inhuporanga.
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| Lei nº 14.266, de 10 de dezembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO.
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| Lei nº 14.266, de 10 de dezembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO.
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| Lei nº 14.265, de 08 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI N°. 13.656, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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