Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.264, de 08 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.943, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.263, de 08 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.262, de 08 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.261, de 04 de dezembro de 2008 |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.260, de 04 de dezembro de 2008 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.049, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
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| Lei nº 14.259, de 04 de dezembro de 2008 |
DENOMINA O PRÉDIO, OS AUDITÓRIOS E O SALÃO NOBRE DO COMPLEXO DE COMISSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.259, de 04 de dezembro de 2008 |
DENOMINA O PRÉDIO, OS AUDITÓRIOS E O SALÃO NOBRE DO COMPLEXO DE COMISSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.258, de 04 de dezembro de 2008 |
APROVA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994 – CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.257, de 04 de dezembro de 2008 |
CRIA NO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO 27 (VINTE E SETE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, SÍMBOLO DNS-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.256, de 04 de dezembro de 2008 |
TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS EM 2A PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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