Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.255, de 27 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.254, de 26 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO TIPO SANGÜÍNEO E FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.253, de 26 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL.
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| Lei nº 14.253, de 26 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL.
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| Lei nº 14.252, de 19 de novembro de 2008 |
Concede o Título de Utilidade Pública à Fundação Professor Antunes.
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| Lei nº 14.252, de 19 de novembro de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO PROFESSOR ANTUNES.
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| Lei nº 14.251, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Crio - ASSOCRIO.
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| Lei nº 14.251, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRIO - ASSOCRIO.
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| Lei nº 14.250, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Casa de Recuperação Caverna de Adulão.
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| Lei nº 14.250, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO.
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