Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.249, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública o Centro de Articulação e Apoio às Creches, com sede e foro na cidade de Fortaleza-CE.
|
| Lei nº 14.249, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTICULAÇÃO E APOIO ÀS CRECHES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
|
| Lei nº 14.248, de 19 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
|
| Lei nº 14.248, de 19 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
|
| Lei nº 14.247, de 19 de novembro de 2008 |
ALTERA O PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU, DESTINADO À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.246, de 19 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL, CARVÃO MINERAL E GÁS NATURAL, DESTINADOS A EMPRESA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA.
|
| Lei nº 14.245, de 19 de novembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.244, de 19 de novembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.243, de 18 de novembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.945, DE 31, DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO-BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.242, de 11 de novembro de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO — BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|