Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.232, de 10 de novembro de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.111, DE 2 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.231, de 07 de novembro de 2008 |
INSTITUI O DIA DAS CAPITAIS DO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.231, de 07 de novembro de 2008 |
INSTITUI O DIA DAS CAPITAIS DO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.230, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO EXCEPCIONAL.
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| Lei nº 14.230, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO EXCEPCIONAL.
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| Lei nº 14.229, de 07 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO.
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| Lei nº 14.229, de 07 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO.
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| Lei nº 14.228, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CIRCUITO DE REGATAS, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.227, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.226, de 07 de novembro de 2008 |
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.
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