Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.207, de 25 de setembro de 2008 |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1O DO ART. 5O DA LEI N° 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – FDI.
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| Lei nº 14.206, de 23 de setembro de 2008 |
AUTORIZA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO VIGENTE ORÇAMENTO DA UECE, URCA E UVA.
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| Lei nº 14.205, de 16 de setembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CERIMONIALISTA.
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| Lei nº 14.205, de 16 de setembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CERIMONIALISTA.
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| Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA – PECNORDESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.203, de 16 de setembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS SUSTENTÁVEIS - FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ.
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| Lei nº 14.203, de 16 de setembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação de Formação, Pesquisa e Difusão de Tecnologias Sociais Sustentáveis - Fundação Mussambê.
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| Lei nº 14.202, de 16 de setembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.201, de 05 de agosto de 2008 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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| Lei nº 14.200, de 05 de agosto de 2008 |
Altera a Lei nº 12.189, de 11 de outubro de 1993, que considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.
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