Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.200, de 05 de agosto de 2008 |
Altera a Lei nº 12.189, de 11 de outubro de 1993, que considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 14.199, de 05 de agosto de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Adauto Barroso Braga o trecho da CE 168, entre a sede do Município de Itapipoca e o Distrito de Arapari.
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| Lei nº 14.199, de 05 de agosto de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Adauto Barroso Braga o trecho da CE 168, entre a sede do Município de Itapipoca e o Distrito de Arapari.
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| Lei nº 14.198, de 05 de agosto de 2008 |
Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
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| Lei nº 14.197, de 04 de julho de 2008 |
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores dos serviços auxiliares do Quadro V – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
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| Lei nº 14.196, de 04 de agosto de 2008 |
Denomina Hospital Regional do Cariri Monsenhor Murilo de Sá Barreto o Hospital Regional do Cariri.
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| Lei nº 14.196, de 04 de agosto de 2008 |
Denomina Hospital Regional do Cariri Monsenhor Murilo de Sá Barreto o Hospital Regional do Cariri.
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| Lei nº 14.195, de 30 de julho de 2008 |
Torna obrigatória a afixação de cartazes em terminais rodoviários de todo o Estado do Ceará, relativos a transportes, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
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| Lei nº 14.194, de 30 de julho de 2008 |
Promove a revisão geral do subsídio dos Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado e dos Auditores, do vencimento dos cargos efetivos e funções dos servidores do Quadro IV -Tribunal de Contas do Estado, dos proventos e das pensões e dá outras providências.
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| Lei nº 14.193, de 30 de julho de 2008 |
Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o Dia do Bombeiro Militar.
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