Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.193, de 30 de julho de 2008 |
Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o Dia do Bombeiro Militar.
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| Lei nº 14.192, de 30 de julho de 2008 |
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 14.191, de 30 de julho de 2008 |
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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| Lei nº 14.190, de 30 de julho de 2008 |
Cria o Programa Aprender Pra Valer que desenvolverá ações estratégicas complementares para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos do ensino médio e sua articulação com a educação profissional e tecnológica.
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| Lei nº 14.189, de 30 de julho de 2008 |
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas, inclusive, do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 14.188, de 30 de julho de 2008 |
Dispõe sobre as atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico de unidade escolar.
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| Lei nº 14.187, de 30 de julho de 2008 |
Reajusta os valores dos vencimentos, representações, vantagens pessoais e proventos dos servidores públicos do Poder Legislativo, das pensões, de seus beneficiários e dá outras providências.
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| Lei nº 14.186, de 30 de julho de 2008 |
Fixa o valor do subsídio do Governador e do Vice-governador do Estado.
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| Lei nº 14.185, de 30 de julho de 2008 |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira a entidades privadas no âmbito do Programa "Luz para Todos" e dá outras providências.
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| Lei nº 14.184, de 30 de julho de 2008 |
Dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos e inativos e de seus pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
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