Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.169, de 15 de julho de 2008 |
Cria a Semana Cultural denominada Patativa do Assaré, no âmbito do Estado do Ceará.
|
| Lei nº 14.168, de 15 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual do Consumidor.
|
| Lei nº 14.168, de 15 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual do Consumidor.
|
| Lei nº 14.167, de 15 de julho de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante o trecho da rodovia CE - 440/ CE - 240, que liga o Município de Sobral ao Município de Meruoca.
|
| Lei nº 14.167, de 15 de julho de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante o trecho da rodovia CE - 440/ CE - 240, que liga o Município de Sobral ao Município de Meruoca .
|
| Lei nº 14.166, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia do Audiovisual Cearense.
|
| Lei nº 14.166, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia do Audiovisual Cearense.
|
| Lei nº 14.165, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia Estadual do Pequi.
|
| Lei nº 14.165, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia Estadual do Pequi.
|
| Lei nº 14.164, de 03 de julho de 2008 |
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado do Ceará.
|