Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.164, de 03 de julho de 2008 |
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado do Ceará.
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| Lei nº 14.163, de 03 de julho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB.
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| Lei nº 14.163, de 03 de julho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB.
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| Lei nº 14.162, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
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| Lei nº 14.162, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
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| Lei nº 14.161, de 03 de julho de 2008 |
Institui 13 de dezembro o Dia Estadual de Conscientização do Teste do Olhinho.
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| Lei nº 14.161, de 03 de julho de 2008 |
Institui 13 de dezembro o Dia Estadual de Conscientização do Teste do Olhinho.
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| Lei nº 14.160, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia Estadual do Taxista.
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| Lei nº 14.160, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia Estadual do Taxista.
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| Lei nº 14.159, de 01 de julho de 2008 |
Prorroga os prazos para opção pela permanência no PCCV do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, instituído pela Lei n° 14.116, de 26 de maio de 2008 e dá outras providências.
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