Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.139, de 16 de junho de 2008 |
ALTERA A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRANSFORMAR A UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS EM 2ª VARA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.138, de 16 de junho de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV.
|
| Lei nº 14.138, de 16 de junho de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV.
|
| Lei nº 14.137, de 11 de junho de 2008 |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE COMITÊS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE.
|
| Lei nº 14.136, de 11 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ A QUE SE REFERE O ART. 5º, ALÍNEA B, DA LEI ESTADUAL Nº 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.135, de 11 de junho de 2008 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, HOSPITAIS E DELEGACIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.135, de 11 de junho de 2008 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, HOSPITAIS E DELEGACIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.134, de 11 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROMILDO RIBEIRO SOARES.
|
| Lei nº 14.134, de 11 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Romildo Ribeiro Soares.
|
| Lei nº 14.133, de 11 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALBERTO AMADEI NETO.
|