Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.133, de 11 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Alberto Amadei Neto.
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| Lei nº 14.132, de 11 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DR. FRANCISCO SALES DE MACEDO.
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| Lei nº 14.132, de 11 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DR. FRANCISCO SALES DE MACEDO
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| Lei nº 14.131, de 11 de junho de 2008 |
DENOMINA OUVIDORA ALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.131, de 11 de junho de 2008 |
DENOMINA OUVIDORA ALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.130, de 11 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA.
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| Lei nº 14.130, de 11 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro João Batista Brito Pereira.
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| Lei nº 14.129, de 11 de junho de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
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| Lei nº 14.129, de 11 de junho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação Sobralense de Associações Comunitárias.
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| Lei nº 14.128, de 06 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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