Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.127, de 05 de junho de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.126, de 05 de junho de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DOS MORADORES DA BOA ESPERANÇA.
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| Lei nº 14.126, de 05 de junho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança.
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| Lei nº 14.125, de 05 de junho de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO BERNARDO.
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| Lei nº 14.125, de 05 de junho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo.
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| Lei nº 14.124, de 05 de junho de 2008 |
INSTITUI 2009 COMO O “ANO PATATIVA DO ASSARÉ”.
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| Lei nº 14.124, de 05 de junho de 2008 |
INSTITUI 2009 COMO O “ANO PATATIVA DO ASSARÉ”.
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| Lei nº 14.123, de 05 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A FRANCISCO LOPES DA SILVA.
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| Lei nº 14.123, de 05 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Francisco Lopes da Silva.
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| Lei nº 14.122, de 05 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOSÉ BARROSO PIMENTEL.
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