Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.115, de 19 de maio de 2008 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.059, DE 9 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.114, de 19 de maio de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.113, de 12 de maio de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.768, DE 4 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.112, de 12 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - APJ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS CARREIRAS, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, PREPARAÇÃO PROCESSUAL, PERÍCIA CRIMINALÍSTICA AUXILIAR.
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| Lei nº 14.111, de 02 de maio de 2008 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.110, de 02 de maio de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.109, de 29 de abril de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| Lei nº 14.109, de 29 de abril de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| Lei nº 14.108, de 29 de abril de 2008 |
MODIFICA A LEI Nº 13.997, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| Lei nº 14.107, de 29 de abril de 2008 |
INSTITUI O DIA DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA.
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