Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.097, de 09 de abril de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR PATRÍCIO FUENTES SARMIENTO.
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| Lei nº 14.097, de 09 de abril de 2008 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Senhor Patrício Fuentes Sarmiento.
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| Lei nº 14.096, de 09 de abril de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CLÍNICAS PROFESSOR AILTON GONDIM LOSSIO - NUPEC.
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| Lei nº 14.096, de 09 de abril de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Clínicas Professor Ailton Gondim Lossio - NUPEC.
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| Lei nº 14.095, de 09 de abril de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CLÍNICAS PROFESSOR AILTON GONDIM LOSSIO - NUPEC.
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| Lei nº 14.094, de 09 de abril de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENADOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE.
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| Lei nº 14.094, de 09 de abril de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senador Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque.
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| Lei nº 14.093, de 03 de abril de 2008 |
CRIA A OUVIDORA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 13.624, DE 15 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.092, de 03 de abril de 2008 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA LEI Nº 13.955, DE 7 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.091, de 14 de março de 2008 |
AUTORIZA A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÓLEO DIESEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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