Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.084, de 16 de janeiro de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Esmerino Oliveira Arruda Coelho Filho a rodovia que interliga a sede do Município de Jijoca de Jericoacoara à sede do Município de Granja.
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| Lei nº 14.083, de 16 de janeiro de 2008 |
ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
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| Lei nº 14.082, de 16 de janeiro de 2008 |
UNIFICA AS PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.081, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.081, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.080, de 16 de janeiro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS, COM INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES – DPVAT.
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| Lei nº 14.079, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
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| Lei nº 14.079, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
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| Lei nº 14.078, de 16 de janeiro de 2008 |
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.077, de 16 de janeiro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOSÉ.
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