Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.077, de 16 de janeiro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança São José.
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| Lei nº 14.076, de 16 de janeiro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-FAZENDA DA ESPERANÇA – UIRAPURU.
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| Lei nº 14.076, de 16 de janeiro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança – Uirapuru.
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| Lei nº 14.075, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE.
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| Lei nº 14.075, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE.
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| Lei nº 14.074, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.074, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.073, de 16 de janeiro de 2008 |
DENOMINA PREFEITO ELISEU BATISTA ROLIM O TRECHO DA CE-153, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ORÓS AO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
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| Lei nº 14.073, de 16 de janeiro de 2008 |
Denomina Prefeito Eliseu Batista Rolim o trecho da CE-153, que liga o Município de Orós ao Distrito de Lima Campos, no Município de Icó-CE.
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| Lei nº 14.072, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS ARRITMIAS CARDÍACAS E MORTE SÚBITA.
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