Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.072, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS ARRITMIAS CARDÍACAS E MORTE SÚBITA.
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| Lei nº 14.071, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
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| Lei nº 14.071, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
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| Lei nº 14.070, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INFÂNCIA.
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| Lei nº 14.070, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INFÂNCIA.
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| Lei nº 14.069, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DIABETES.
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| Lei nº 14.069, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DIABETES.
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| Lei nº 14.068, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.
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| Lei nº 14.068, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.
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| Lei nº 14.067, de 16 de janeiro de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CIENTISTA GERO HILLMER.
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