Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.060, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DIABETES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.060, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DIABETES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.059, de 09 de janeiro de 2008 |
CRIA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NAS COMARCAS DE FORTALEZA E JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.058, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA 9 DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
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| Lei nº 14.058, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA 9 DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
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| Lei nº 14.057, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LINFOMAS.
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| Lei nº 14.057, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LINFOMAS.
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| Lei nº 14.056, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.
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| Lei nº 14.056, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.
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| Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008 |
CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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