Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.885, de 15 de maio de 2007 |
INSTITUI O DIA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.884, de 15 de maio de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ANTÔNIO JÚLIO DE JESUS TRINDADE.
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| Lei nº 13.884, de 15 de maio de 2007 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Júlio de Jesus Trindade.
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| Lei nº 13.883, de 24 de abril de 2007 |
DENOMINA VALDO DE VASCONCELOS RIOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 13.883, de 24 de abril de 2007 |
DENOMINA VALDO DE VASCONCELOS RIOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 13.882, de 24 de abril de 2007 |
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES O LICEU DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 13.882, de 24 de abril de 2007 |
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES O LICEU DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 13.881, de 24 de abril de 2007 |
ALTERA O ART. 100 DA LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.880, de 24 de abril de 2007 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.879, de 14 de março de 2007 |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N.° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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