Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.871, de 16 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE.
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| Lei nº 13.870, de 16 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MONDUBIM SUL – AMMS.
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| Lei nº 13.870, de 16 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MONDUBIM SUL - AMMS.
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| Lei nº 13.869, de 16 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AFILHADOS DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 13.869, de 16 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AFILHADOS DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 13.868, de 12 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 13.868, de 12 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA, com sede no Município de Brejo Santo.
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| Lei nº 13.867, de 05 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE PIQUET CARNEIRO.
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| Lei nº 13.867, de 05 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE PIQUET CARNEIRO.
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| Lei nº 13.866, de 03 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA – ACEVET.
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