Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.853, de 21 de dezembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO INTEGRADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIDI.
|
| Lei nº 13.853, de 21 de dezembro de 2006 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao CENTRO INTEGRADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIDI.
|
| Lei nº 13.852, de 21 de dezembro de 2006 |
DENOMINA PEDRO TEIXEIRA CASTELO O CAMPO DE AVIAÇÃO DA CIDADE DE TAUÁ-- CE.
|
| Lei nº 13.852, de 21 de dezembro de 2006 |
DENOMINA PEDRO TEIXEIRA CASTELO O CAMPO DE AVIAÇÃO DA CIDADE DE TAUÁ-- CE.
|
| Lei nº 13.851, de 21 de dezembro de 2006 |
ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.850, de 15 de dezembro de 2006 |
DENOMINA DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES O HOSPITAL DE MESSEJANA – HM, NA CIDADE DE FORTALEZA.
|
| Lei nº 13.850, de 15 de dezembro de 2006 |
DENOMINA DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES O HOSPITAL DE MESSEJANA – HM, NA CIDADE DE FORTALEZA.
|
| Lei nº 13.849, de 12 de dezembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LES – LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
| Lei nº 13.848, de 12 de dezembro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE-ASBENFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.848, de 12 de dezembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE-ASBENFAM, e dá outras providências.
|