Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.867, de 05 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE PIQUET CARNEIRO.
|
| Lei nº 13.867, de 05 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE PIQUET CARNEIRO.
|
| Lei nº 13.866, de 03 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA – ACEVET.
|
| Lei nº 13.866, de 13 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a ACADEMIA CEARENSE DE VETERINÁRIA - ACEVET.
|
| Lei nº 13.865, de 03 de janeiro de 2007 |
INSTITUI O DIA 1º DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES E OPERADORES DE TURISMO
|
| Lei nº 13.865, de 03 de janeiro de 2007 |
INSTITUI O DIA 1º DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES E OPERADORES DE TURISMO.
|
| Lei nº 13.864, de 03 de janeiro de 2007 |
DENOMINA JOÃO GENÉSIO BEZERRA O TRECHO DA CE-358, QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE FLORES À BR-116.
|
| Lei nº 13.863, de 03 de janeiro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTE E COR.
|
| Lei nº 13.863, de 03 de janeiro de 2007 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTE E COR.
|
| Lei Complementar nº 60, de 06 de dezembro de 2006 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 31 MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|