Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.822, de 08 de novembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA CRIANÇA.
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| Lei nº 13.821, de 08 de novembro de 2006 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
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| Lei nº 13.821, de 08 de novembro de 2006 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
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| Lei nº 13.820, de 08 de novembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ANETE DE MENEZES TOMAZ.
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| Lei nº 13.820, de 08 de novembro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ANETE DE MENEZES TOMAZ.
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| Lei nº 13.819, de 08 de novembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO FELIZ JORNADA.
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| Lei nº 13.819, de 08 de novembro de 2006 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao PROJETO FELIZ JORNADA.
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| Lei nº 13.818, de 08 de novembro de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ECOLÓGICA DE QUIXADÁ-ACAEQUI.
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| Lei nº 13.818, de 08 de novembro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ECOLÓGICA DE QUIXADÁ-ACAEQUI.
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| Lei nº 13.817, de 08 de novembro de 2006 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.549, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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