Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.807, de 07 de agosto de 2006 |
DENOMINA ANTÔNIO CELSO SILVA CASTRO A QUADRA ESPORTIVA DO LICEU DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
|
| Lei nº 13.807, de 07 de agosto de 2006 |
DENOMINA ANTÔNIO CELSO SILVA CASTRO A QUADRA ESPORTIVA DO LICEU DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
|
| Lei nº 13.806, de 03 de agosto de 2006 |
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAUCAIA – CESADEC.
|
| Lei nº 13.806, de 03 de agosto de 2006 |
Concede o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAUCAIA - CESADEC.
|
| Lei nº 13.805, de 03 de agosto de 2006 |
ESTABELECE O DIA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA.
|
| Lei nº 13.805, de 03 de agosto de 2006 |
ESTABELECE O DIA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA.
|
| Lei nº 13.804, de 03 de agosto de 2006 |
DENOMINA NOSSA SENHORA DA SAÚDE O TRECHO DA CE-358, ENTRE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E O DISTRITO OLHO D’ÁGUA DA BICA.
|
| Lei nº 13.804, de 03 de agosto de 2006 |
Denomina Nossa Senhora da Saúde o trecho da CE-358, entre a cidade de Tabuleiro do Norte e o Distrito Olho D'água da Bica.
|
| Lei nº 13.803, de 28 de julho de 2006 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.802, de 17 de julho de 2006 |
CRIA O DIA DA PLANTA MEDICINAL NO ESTADO DO CEARÁ.
|