Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.741, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE D3 - DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO.
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| Lei nº 13.740, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.
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| Lei nº 13.740, de 29 de março de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.
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| Lei nº 13.739, de 29 de março de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO RIBEIRO, DISTRITO DE RUSSAS.
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| Lei nº 13.739, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO RIBEIRO, DISTRITO DE RUSSAS.
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| Lei nº 13.738, de 29 de março de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO.
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| Lei nº 13.738, de 29 de março de 2006 |
Considera de Utilidade Pública a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO.
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| Lei nº 13.737, de 29 de março de 2006 |
DÁ AO LICEU DE ARACATI E AO SEU GINÁSIO ESPORTIVO AS DENOMINAÇÕES QUE INDICA.
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| Lei nº 13.736, de 29 de março de 2006 |
ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI N.º 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.735, de 29 de março de 2006 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO I - PODER EXECUTIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA, DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE PLANTÃO NO FINAL DE SEMANA – GAPFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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