Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.530, de 28 de setembro de 2004 |
DENOMINA RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE O SEGMENTO DA CE 060, A PARTIR DO KM 374,9 ATÉ O KM 436,8, NUMA EXTENSÃO DE 61,9 KM.
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| Lei nº 13.530, de 28 de setembro de 2004 |
Denomina Rodovia Estadual Deputado Adahil Barreto Cavalcante o segmento da CE 060, a partir do km 374,9 até o km 436,8, numa extensão de 61,9 km.
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| Lei nº 13.529, de 28 de setembro de 2004 |
INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL, COMO O DIA DO EMPREENDEDOR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.529, de 28 de setembro de 2004 |
INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL, COMO O DIA DO EMPREENDEDOR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.528, de 28 de setembro de 2004 |
DENOMINA RODOVIA LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO A CE 284 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUCÁS E CARIÚS/CE.
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| Lei nº 13.528, de 09 de setembro de 2004 |
Denomina Rodovia Luís Gonçalves de Oliveira Filho a CE 284 no trecho entre os municípios de Jucás e Cariús/CE.
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| Lei nº 13.527, de 28 de setembro de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE SEGURANÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
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| Lei nº 13.527, de 28 de setembro de 2004 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o CONSELHO DE SEGURANÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
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| Lei nº 13.526, de 28 de setembro de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER.
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| Lei nº 13.526, de 28 de setembro de 2004 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER.
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