Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.279, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA PADRE MARCELINO ZANELLA.
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| Lei nº 13.278, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO MINHA CASA".
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| Lei nº 13.278, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública o "PROJETO MINHA CASA".
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| Lei nº 13.277, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (R.C.C.).
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| Lei nº 13.277, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (R.C.C.)
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| Lei nº 13.276, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA.
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| Lei nº 13.276, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a entidade CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA.
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| Lei nº 13.275, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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| Lei nº 13.275, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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| Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO PROVISÓRIA ÀS VIÚVAS E DEMAIS DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, CONTRIBUINTES DO SUPSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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