Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.169, de 13 de dezembro de 2001 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
|
| Lei nº 13.168, de 11 de dezembro de 2001 |
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO - DETRAN A PERMUTAR TERRENOS COM AS EMPRESAS CAMARÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E CONSTRUTORA CAMARÁ LTDA., NA FORMA QUE INDICA.
|
| Lei nº 13.167, de 05 de dezembro de 2001 |
DENOMINA O CENTRO TECNOLÓGICO DO CARIRI (CENTEC) LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, DE "CENTRO TECNOLÓGICO JOSÉ TEÓFILO MACHADO".
|
| Lei nº 13.167, de 05 de dezembro de 2001 |
DENOMINA O CENTRO TECNOLÓGICO DO CARIRI (CENTEC) LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, DE "CENTRO TECNOLÓGICO JOSÉ TEÓFILO MACHADO".
|
| Lei nº 13.166, de 29 de novembro de 2001 |
REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 12.861/98, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO BÁSICO.
|
| Lei nº 13.165, de 29 de novembro de 2001 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PARCERIA DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS QUE FIZEREM OPÇÃO PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
|
| Lei nº 13.164, de 29 de novembro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS".
|
| Lei nº 13.164, de 29 de novembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS.
|
| Lei nº 13.163, de 19 de novembro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DE QUIXADÁ - CEARÁ.
|
| Lei nº 13.163, de 19 de novembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DE QUIXADÁ - CEARÁ.
|