Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.162, de 12 de novembro de 2001 |
DENOMINA A RODOVIA CE (NOVA OLINDA À ALTENEIRA) DE RODOVIA "JEREMIAS PEREIRA'.
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| Lei nº 13.162, de 12 de novembro de 2001 |
Denomina a Rodovia CE - 388 (Nova Olinda à Altaneira) de Rodovia Jeremias Pereira.
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| Lei nº 13.161, de 12 de novembro de 2001 |
DENOMINA "PEDRO FACUNDO" A AGROVILA DA BARRAGEM ENG. RAMIRO MAIA NO DISTRITO SÍTIOS NOVOS EM CAUCAIA-CE.
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| Lei nº 13.161, de 12 de novembro de 2001 |
DENOMINA "PEDRO FACUNDO" A AGROVILA DA BARRAGEM ENG. RAMIRO MAIA NO DISTRITO SÍTIOS NOVOS EM CAUCAIA-CE.
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| Lei nº 13.160, de 12 de novembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA E PARA A POLÍCIA CIVIL.
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| Lei nº 13.159, de 07 de novembro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "COLÉGIO JUVENAL DE CARVALHO".
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| Lei nº 13.159, de 07 de novembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública o COLÉGIO JUVENAL DE CARVALHO.
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| Lei nº 13.158, de 07 de novembro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO MARIA DE FÁTIMA GARCIA DE BRITO", DE ANTONINA DO NORTE – CEARÁ.
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| Lei nº 13.158, de 07 de novembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MARIA DE FÁTIMA GARCIA DE BRITO, de Antonina do Norte - Ceará.
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| Lei nº 13.157, de 07 de novembro de 2001 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 12.590, DE 29 DE MAIO DE 1996, 12.661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.680, DE 30 DE ABRIL DE 1997, 12.712, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, 12.767, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.844, DE 17 DE JULHO DE 1998, 12.876, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 E 12.958, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999.
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