Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.242, de 25 de julho de 2002 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR LEITOS EM CENTROS DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTIs E UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTIs DE HOSPITAIS DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.241, de 25 de julho de 2002 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.240, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA IRRIGADA E A SEMANA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A AGRICULTURA IRRIGADA DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.240, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA IRRIGADA E A SEMANA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A AGRICULTURA IRRIGADA DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.239, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAIS DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS.
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| Lei nº 13.239, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAIS DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS.
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| Lei nº 13.238, de 17 de julho de 2002 |
DENOMINA DE "LABORATÓRIO REGIONAL DR. GONÇALO ESPERANTINO" O LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DA MICROREGIONAL14-TAUÁ.
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| Lei nº 13.237, de 17 de julho de 2002 |
AUTORIZA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL PARA HOMENAGEAR O POLICIAL MORTO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
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| Lei nº 13.236, de 11 de julho de 2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA.
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| Lei nº 13.235, de 11 de julho de 2002 |
REDEFINE A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 13.180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001.
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