Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.140, de 24 de agosto de 2001 |
DENOMINA DE "ELISEU BATISTA" O ACESSO DA CE - 153, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÓROS A BARREIRA DO AÇUDE DO MESMO NOME (POLO DE LAZER).
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| Lei nº 13.140, de 24 de agosto de 2001 |
Denomina Prefeito Eliseu Batista o acesso da CE - 153, que liga a sede do Município de Orós a barreira do açude do mesmo nome (Polo de Lazer).
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| Lei nº 13.139, de 24 de agosto de 2001 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS NEVES D’ALGE.
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| Lei nº 13.139, de 24 de agosto de 2001 |
Concede Título de Cidadão cearense a Carlos Neves d'Alge.
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| Lei nº 13.138, de 23 de julho de 2001 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.137, de 23 de julho de 2001 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995 - LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.136, de 12 de julho de 2001 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.135, de 12 de julho de 2001 |
ALTERA E PRORROGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.025, DE 20 DE JUNHO DE 2000, COM SUAS ALTERAÇÕES, RELATIVAS AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO A SER CONFERIDO AOS CONTRIBUINTES DO ICMS QUE ENVIEM POR MEIO MAGNÉTICO SUAS INFORMAÇÕES FISCAIS REFERENTES ÀS OPERAÇÕES E ÀS PRESTAÇÕES.
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| Lei nº 13.134, de 12 de julho de 2001 |
DENOMINA DE "VALMIR DIÓGENES PINHEIRO" A CE 470 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
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| Lei nº 13.134, de 12 de julho de 2001 |
Denomina Valmir Diógenes Pinheiro a CE-470 que dá acesso ao Município de Potiretama.
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