Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.213, de 04 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSIND - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE.
|
| Lei nº 13.212, de 04 de abril de 2002 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLICIAL OU MILITAR DE RADIO PATRULHAMENTO AÉREO.
|
| Lei nº 13.211, de 01 de abril de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO" E ADJACÊNCIAS
|
| Lei nº 13.211, de 01 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO e Adjacências.
|
| Lei nº 13.210, de 01 de abril de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO RETIRO ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA".
|
| Lei nº 13.210, de 01 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO RETIRO ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA.
|
| Lei nº 13.209, de 01 de abril de 2002 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A VICENTE JULIANO BONNARD.
|
| Lei nº 13.209, de 01 de abril de 2002 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Vicente Juliano Bonnard.
|
| Lei nº 13.208, de 21 de fevereiro de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA".
|
| Lei nº 13.208, de 21 de fevereiro de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA.
|