Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.114, de 08 de maio de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO MENOR e dá outras providências.
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| Lei nº 13.114, de 08 de maio de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.113, de 08 de maio de 2001 |
Considera de utilidade pública a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU e dá outras providências.
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| Lei nº 13.113, de 08 de maio de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.112, de 26 de abril de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO.
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| Lei nº 13.112, de 26 de abril de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO
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| Lei nº 13.111, de 26 de abril de 2001 |
DENOMINA DE CORONEL FELIX MARTINS O TERMINAL RODOVIÁRIO DE IPU.
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| Lei nº 13.111, de 26 de abril de 2001 |
DENOMINA DE CORONEL FELIX MARTINS O TERMINAL RODOVIÁRIO DE IPU.
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| Lei nº 13.110, de 26 de abril de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE JOÃO PAULO II e dá outras providências.
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| Lei nº 13.110, de 26 de abril de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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