Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.070, de 17 de outubro de 2000 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.614, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, AUTORIZA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO.
|
| Lei nº 13.069, de 17 de outubro de 2000 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 59.393.932,50).
|
| Lei nº 13.068, de 17 de outubro de 2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E ACORDOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUSIVE COM ENTIDADE DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, COM OS OBJETIVOS QUE INDICA.
|
| Lei nº 13.067, de 17 de outubro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVENÇÃO E DO COMBATE À FEBRE AFTOSA; À BRUCELOSE, À RAIVA, À ANEMIA INFECCIOSA EQUINA E AS DEMAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.066, de 17 de outubro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.065, de 17 de setembro de 2000 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Marques dos Santos Neto (Lino Villaventura).
|
| Lei nº 13.065, de 17 de outubro de 2000 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS NETO ( LINO VILLAVENTURA ).
|
| Lei nº 13.064, de 04 de outubro de 2000 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES PROVISÓRIAS, DOS SERVIDORES DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (–SUBSTITUTIVO em 31/08/00)
|
| Lei nº 13.063, de 29 de setembro de 2000 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE REMISSÃO OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIGINÁRIOS DOS IMPOSTOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA, INCLUSIVE DISPENSA DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS COM O ICM, ICMS e IPVA.
|
| Lei nº 13.062, de 29 de setembro de 2000 |
DENOMINA DOM VICENTE DE PAULO ARAÚJO MATOS O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, A SER INSTALADO NA CIDADE DE CRATO (CE).
|