Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.061, de 14 de setembro de 2000 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nºs 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, 11.524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – FDI.
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| Lei nº 13.060, de 14 de setembro de 2000 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE À REPASSAR RECURSOS AOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E/ OU AMPLIAÇÃO DE DISTRITOS, PÓLOS, ÁREAS, UNIDADES INDUSTRIAIS E MINIDISTRITOS, BEM COMO, GALPÕES OU PRÉDIOS, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.059, de 14 de setembro de 2000 |
INSTITUI O DIA DO CORRETOR DE MODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.059, de 14 de setembro de 2000 |
INSTITUI O DIA DO CORRETOR DE MODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.058, de 14 de setembro de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 13.058, de 14 de setembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE e dá outras providências.
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| Lei nº 13.057, de 14 de setembro de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÁO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA-CE.
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| Lei nº 13.057, de 14 de setembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA NO CEARÁ.
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| Lei nº 13.056, de 14 de setembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.056, de 14 de setembro de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.
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