Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.045, de 17 de julho de 2000 |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANECEM SOLTOS, AMARRADOS OU ABANDONADOS NAS ESTRADAS SOB A JURISDIÇÃO DO DERT/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.044, de 10 de julho de 2000 |
DENOMINA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA A ESTAÇÃO DO METROFOR QUE SERÁ INSTALADA NA PRAÇA DA LAGOINHA.
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| Lei nº 13.043, de 10 de julho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE - ACOMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.043, de 10 de julho de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA e dá outras providências.
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| Lei nº 13.042, de 10 de julho de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO EUSÉBIO - APAE DO EUSÉBIO.
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| Lei nº 13.042, de 10 de julho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO EUSÉBIO – APAE.
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| Lei nº 13.041, de 10 de julho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAUBA)
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| Lei nº 13.041, de 10 de julho de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAÚBA.
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| Lei nº 13.040, de 30 de junho de 2000 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS DO QUADRO V - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.039, de 30 de junho de 2000 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DAS PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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