Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.038, de 30 de junho de 2000 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.037, de 30 de junho de 2000 |
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
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| Lei nº 13.036, de 30 de junho de 2000 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.035, de 30 de junho de 2000 |
REESTRUTURA A CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS, ALTERA SUA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.034, de 30 de junho de 2000 |
ALTERA E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - APJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.033, de 30 de junho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CRISTÃ- O SEMEADOR
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| Lei nº 13.033, de 30 de junho de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CRISTÃ - O Semeador.
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| Lei nº 13.032, de 30 de junho de 2000 |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, Amor e Doações - BCAD.
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| Lei nº 13.032, de 30 de junho de 2000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, AMOR E DOAÇÕES - BCAD.
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| Lei nº 13.031, de 30 de junho de 2000 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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