Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.015, de 18 de maio de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, na forma que indica.
|
| Lei nº 13.015, de 18 de abril de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
|
| Lei nº 13.014, de 18 de abril de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.014, de 18 de maio de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACEC - e dá outras providências.
|
| Lei nº 13.013, de 19 de maio de 2000 |
DENOMINA DEPUTADO JOÃO JACKSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA A CE 187, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES E SALITRE.
|
| Lei nº 13.013, de 09 de maio de 2000 |
Denomina Deputado João Jackson de Albuquerque Pereira a CE 187, que interliga os Municípios de Campos Sales e Salitre.
|
| Lei nº 13.012, de 09 de maio de 2000 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE POLICIAL MILITAR NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.011, de 28 de abril de 2000 |
ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PERCEBERÁ REMUNERAÇÃO INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
|
| Lei nº 13.010, de 28 de abril de 2000 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR SAMUEL CURTIS JOHNSON.
|
| Lei nº 13.010, de 28 de abril de 2000 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao Senhor Samuel Curtis Johnson.
|