Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.009, de 27 de abril de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.009, de 27 de abril de 2000 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE ORÓS e dá outras providências.
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| Lei nº 13.008, de 19 de abril de 2000 |
DENOMINA INSTITUTO PENAL DEPUTADO EPITÁCIO QUEZADO CRUZ A UNIDADE PENITENCIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
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| Lei nº 13.007, de 13 de abril de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANDUCA E LETÍCIA
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| Lei nº 13.007, de 13 de abril de 2000 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANDUCA E LETÍCIA.
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| Lei nº 13.006, de 24 de março de 2000 |
INSTITUI NOVO MODELO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ESTABELECE COMPETÊNCIAS PARA AS SECRETARIAS DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEAD, AUTORIZA A CISÃO, COM EXTINÇÃO, DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO CEARÁ - SEPROCE E A RESULTANTE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA PUBLICA DENOMINADA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.005, de 24 de março de 2000 |
AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO CEARÁ-CEF, COM GARANTIA DO GOVERNO FEDERAL, AUTORIZADO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.668, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
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| Lei nº 13.004, de 21 de março de 2000 |
DENOMINA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES A RODOVIA ESTADUAL - CE 085, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ITAREMA À JIJOCA DE JERICOACOARA.
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| Lei nº 13.004, de 23 de março de 2000 |
Denomina João Jaime Ferreira Gomes a Rodovia Estadual - CE-085, que interliga o município de Itarema à Jijoca de Jericoacoara.
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| Lei nº 13.003, de 21 de março de 2000 |
DENOMINA ANTÔNIO MATOS CAVALCANTE A RODOVIA ESTADUAL CE - 154 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ AO ENTRONCAMENTO DA CE - 060.
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