Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.939, de 15 de setembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA LUTA PELA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PORTADORES DE DISTÚRBIOS MENTAIS.
|
| Lei nº 12.938, de 15 de setembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CURUMINS e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.938, de 15 de setembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CURUMINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.937, de 21 de julho de 1999 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
|
| Lei nº 12.936, de 19 de julho de 1999 |
DENOMINA "MARIA ALICE RAMOS" O LICEU DE ACARAÚ.
|
| Lei nº 12.935, de 19 de julho de 1999 |
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998.
|
| Lei nº 12.934, de 16 de julho de 1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991.
|
| Lei nº 12.933, de 14 de julho de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 47.217.602,19 ).
|
| Lei nº 12.932, de 14 de julho de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 10.406.729,56).
|
| Lei nº 12.931, de 14 de julho de 1999 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR O EMPRÉSTIMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (US$ 249.000.000,00)
|