Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.855, de 17 de setembro de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA-AGUA.
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| Lei nº 12.855, de 17 de setembro de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA-AGUA
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| Lei nº 12.854, de 17 de setembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS RELATIVAMENTE ÀS SAÍDAS DE TELHAS, TIJOLOS, LAJOTAS E MANILHAS, PROMOVIDAS POR INDÚSTRIAS DO SETOR CERAMISTA.
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| Lei nº 12.853, de 17 de setembro de 1998 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.852, de 15 de setembro de 1998 |
DENOMINA-SE DE CELSO ALVES DE ARAÚJO E SILVA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-284 QUE LIGA UMARIZEIRA A CEDRO.
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| Lei nº 12.852, de 15 de setembro de 1998 |
Denomina-se de Celso Alves de Araújo e Silva o trecho da Rodovia Estadual Ce-284 que liga Umarizeira a Cedro.
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| Lei nº 12.851, de 15 de setembro de 1998 |
DENOMINA-SE DE DEPUTADO MÁRIO DA SILVA LEAL O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-284 QUE LIGA UMARIZEIRA A CARIÚS.
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| Lei nº 12.851, de 15 de setembro de 1998 |
Denomina-se de Deputado Mário da Silva Leal o trecho da Rodovia Estadual Ce-284 que liga Umarizeira a Cariús.
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| Lei nº 12.850, de 27 de agosto de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A DOM CLÁUDIO HUMMES.
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| Lei nº 12.850, de 27 de agosto de 1998 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Dom Cláudio Hummes.
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