Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.839, de 14 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
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| Lei nº 12.838, de 14 de julho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE E EX-FUMANTE - ACEDESFE.
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| Lei nº 12.838, de 14 de julho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE E EX-FUMANTE - ACEDESFE.
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| Lei nº 12.837, de 10 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES PROVISÓRIAS DE MONTEPIO DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.836, de 10 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.835, de 10 de julho de 1998 |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE OPÇÃO PARA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.834, de 10 de julho de 1998 |
Denomina de Deputado José Martins Timbó o trecho da Rodovia Estadual CE- 257, que liga Santa Quitéria a Hidrolândia.
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| Lei nº 12.834, de 10 de julho de 1998 |
DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ MARTINS TIMBÓ O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE- 257, QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A HIDROLÂNDIA.
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| Lei nº 12.833, de 10 de julho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FRATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE ANTÔNIO BEZERRA na forma que indica.
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| Lei nº 12.833, de 10 de julho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE ANTÔNIO BEZERRA NA FORMA QUE INDICA.
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