Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.823, de 02 de junho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.822, de 26 de junho de 1998 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.821, de 26 de junho de 1998 |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 12.737, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E EXECUÇÃO DE OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGº JOÃO THOMÉ.
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| Lei nº 12.820, de 26 de junho de 1998 |
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.819, de 22 de junho de 1998 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.818, de 22 de junho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL DAS MULHERES DA GRANJA PORTUGAL.
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| Lei nº 12.818, de 22 de junho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL DAS MULHERES DA GRANJA PORTUGAL.
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| Lei nº 12.817, de 22 de junho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO JEAN CAVALCANTE e dá outras providências.
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| Lei nº 12.817, de 22 de junho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JEAN CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.816, de 22 de junho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAREMA “DONA FRANCISCA REGADAS”.
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