Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.816, de 22 de junho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAREMA “DONA FRANCISCA REGADAS”.
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| Lei nº 12.815, de 17 de junho de 1998 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.124 DE 6 DE JULHO DE 1993, ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.218, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI Nº 12.387, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - APJ, DA LEI Nº 12.691, DE 16 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, E DA LEI Nº 11.232, DE 15 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.814, de 10 de junho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE e dá outras providências.
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| Lei nº 12.814, de 10 de junho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.813, de 01 de junho de 1998 |
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO”.
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| Lei nº 12.813, de 01 de junho de 1998 |
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO”.
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| Lei nº 12.812, de 14 de maio de 1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.445, DE 30 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO ÀS INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS DE AÇOS PLANOS, ALTERADA PELA LEI Nº 12.768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.811, de 14 de maio de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DRA. TEREZA NUNES e dá outras providências.
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| Lei nº 12.811, de 14 de maio de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DRA. TEREZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.810, de 14 de maio de 1998 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DOS BANCOS 24 HORAS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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