Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.750, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina a Rodovia Estadual, que liga o Município de Ibiapina ao Município de Mucambo, de Rodovia Pedro Aragão.
|
| Lei nº 12.750, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina a Rodovia Estadual, que liga o Município de Ibiapina ao Município de Mucambo, de Rodovia Pedro Aragão.
|
| Lei nº 12.749, de 03 de novembro de 1997 |
INSTITUI 25 DE SETEMBRO - "DIA ZERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ".
|
| Lei nº 12.749, de 03 de novembro de 1997 |
Institui 25 de setembro - "Dia Zero de Acidentes de Trânsito no Estado do Ceará".
|
| Lei nº 12.748, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina Cícero Ferreira Filho a rodovia que liga Parambu à BR-020 - CE 277.
|
| Lei nº 12.748, de 03 de novembro de 1997 |
Denomina Cícero Ferreira Filho a rodovia que liga Parambu à BR-020 - CE 277.
|
| Lei nº 12.747, de 03 de novembro de 1997 |
Dispõe sobre a inexigibilidade das condições para fruição de isenção na importação de bens do ativo permanente.
|
| Lei nº 12.746, de 03 de novembro de 1997 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no Estado do Ceará e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.745, de 03 de novembro de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implementar o programa de captação de recursos através de um Empréstimo Sindicalizado, na forma que indica, e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.744, de 23 de outubro de 1997 |
Denomina a Vila Olímpica, localizada no distrito de Messejana em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, de Roberto Geraldo Jereissati (Geraldão).
|