Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.729, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA LAR DA DIVINA LUZ.
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| Lei nº 12.728, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a entidade Grupo de Apoio à Comunidade do Bairro do Caracará - GACC, em Senador Pompeu-Ce.
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| Lei nº 12.728, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a entidade GRUPO DE APOIO À COMUNIDADE DO BAIRRO DO CARACARÁ - GACC, em Senador Pompeu-Ce.
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| Lei nº 12.727, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Imaculada Conceição.
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| Lei nº 12.727, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO.
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| Lei nº 12.726, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública o Centro de Educação Integrada à Infância e Adolescência.
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| Lei nº 12.726, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
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| Lei nº 12.725, de 18 de setembro de 1997 |
Altera dispositivo da Lei nº 12.077-A de 1º de março de 1993, e dá outras providências.
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| Lei nº 12.724, de 18 de setembro de 1997 |
Altera dispositivo da Lei Nº 12.709, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências.
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| Lei nº 12.723, de 18 de setembro de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências.
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